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Nesta página

  1. 1. Aceitação
  2. 2. Objeto
  3. 3. Uso do portal
  4. 4. Conteúdo
  5. 5. Propriedade intelectual
  6. 6. Conduta do usuário
  7. 7. Publicidade
  8. 8. Links externos
  9. 9. Responsabilidade
  10. 10. Alterações
  11. 11. Foro
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Termos de Uso

Estes Termos regulam o acesso e a utilização do portal Imprensa MS, veículo de notícias de Corumbá e MS.

Última atualização: 21 de novembro de 2026

1. Aceitação dos Termos

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Caso não concorde com qualquer disposição, deverá interromper imediatamente o uso do portal.

2. Objeto

O Imprensa MS disponibiliza conteúdo jornalístico, multimídia, serviços de informação, canais de contato e, quando aplicável, espaços publicitários e serviços correlatos.

  • Publicação de notícias, reportagens, vídeos e galerias;
  • Ferramentas de busca, navegação por editorias e plantão;
  • Integração com redes sociais e canais de mensagem;
  • Exibição de anúncios de anunciantes e de conteúdo institucional.

3. Uso do portal

O usuário compromete-se a utilizar o portal de forma lícita, ética e compatível com a legislação brasileira, em especial:

  • Constituição Federal, Código Civil e legislação consumerista, quando cabível;
  • Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);
  • Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei nº 13.709/2018).

É vedado explorar vulnerabilidades, automatizar coleta massiva de conteúdo sem autorização, sobrecarregar a infraestrutura ou utilizar o site para fins ilícitos.

4. Conteúdo jornalístico

As matérias, imagens, vídeos e demais conteúdos publicados têm caráter informativo. O Imprensa MS busca apuração responsável, mas não garante que todas as informações estejam isentas de imprecisões ou atualizações posteriores.

Opiniões de colunistas, entrevistados ou leitores, quando houver, não necessariamente representam a posição editorial do portal.

5. Propriedade intelectual

Marcas, logotipos, layout, textos, fotografias, vídeos, bancos de dados e demais elementos do portal são protegidos pela legislação de direitos autorais e de propriedade industrial.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial do conteúdo sem autorização prévia e expressa da administração do Imprensa MS, ressalvadas as hipóteses legais de citação e uso legítimo, com crédito à fonte.

6. Conduta do usuário

Ao interagir com o portal (comentários, formulários, envio de material ou redes sociais oficiais), o usuário não deve:

  • Publicar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros;
  • Difundir vírus, malware ou códigos maliciosos;
  • Personificar terceiros ou prestar informações falsas;
  • Praticar spam, phishing ou qualquer forma de abuso.

O portal poderá remover conteúdos e adotar as medidas cabíveis diante de violações, inclusive comunicação às autoridades quando necessário.

7. Publicidade

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8. Links externos

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9. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, o Imprensa MS não se responsabiliza por:

  • Indisponibilidade temporária do site por manutenção, falhas técnicas ou força maior;
  • Danos decorrentes do uso inadequado das informações publicadas;
  • Atos de terceiros, incluindo anunciantes e plataformas externas.

10. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente será sempre a publicada nesta página, com indicação da data de atualização. O uso continuado do portal após alterações implica ciência das novas condições.

11. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Corumbá/MS, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir controvérsias, salvo hipóteses legais de foro diverso em favor do consumidor.

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